Para aqueles que pretendem fazer uma viagem de férias com os pequenos, a Polícia Federal do Brasil exige alguns documentos para que os filhos possam viajar com os pais, somente com um responsável ou até mesmo sozinhos.
Se o viajante for menor de 18 anos, será exigida autorização expressa de ambos os pais ou do responsável legal. O(s) genitor(es) deverá(ão) preencher, no formulário (link abaixo), o documento de identificação que levará no dia do atendimento, lembrando que o menor deverá estar presente no momento do requerimento e da retirada do passaporte.
Na ausência de um dos pais, deverá ser apresentado um dos seguintes documentos:
- formulário próprio ou procuração particular com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório brasileiro por autenticidade ou em consulado brasileiro no exterior
- formulário próprio ou procuração particular com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório estrangeiro, desde que o documento seja consularizado ou apostilado
- procuração pública, autorizando a emissão de passaporte ao menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em cartório brasileiro ou em consulado brasileiro.
Na ausência de ambos os genitores, deverá ser apresentada procuração pública específica, autorizando a expedição de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior ou, ainda, lavrada em repartição notarial estrangeira, acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada. Em qualquer dessas hipóteses, deve o procurador acompanhar o menor no ato da expedição e entrega do passaporte.
Para baixar o formulário necessário para autorização do embarque de menor de idade, caso seja um dos genitores, acesse o link: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/formulariotipo_1_poderesparagenitor.pdf
Para mais informações acesse o site da Polícia Federal – www.pf.gov.br
