Durante uma viagem, seja ela no Brasil ou fora, é mais comum do que pensamos a perda ou furto de documentos. Por isso, separamos algumas dicas para te ajudar caso isto aconteça com você. Primeiramente, tenha cópias autenticadas dos seus documentos: RG, Passaporte e visto (caso você esteja em algum país que precise dele), desta maneira, você pode manter os documentos originais em locais mais seguros como malas devidamente trancadas, dentro de sua acomodação. Uma opção eficaz e prática é levar cartões pré-pagos, garantindo um determinado valor para ser gasto na viagem.

Caso você não esteja andando com a cópia autenticada, como falado anteriormente, e seja furtado ou tenha perdido o passaporte brasileiro, este deve comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou onde pensa que pode ter perdido para fazer a denúncia. A seguir, será necessário contatar a Repartição Consular brasileira (Embaixada ou Consulado) mais próxima. A Repartição poderá dar entrada no pedido de um novo documento de viagem mas vale lembrar que perda de documentos não é considerado situação de emergência, assim sendo, todo novo pedido de passaporte deve ser feito durante horário comercial consular.

Caso se trate de passaporte necessário para regressar ao Brasil, o Setor Consular pode emitir gratuitamente Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Para emissão da ARB é necessário apresentar ao agente consular a denúncia policial e qualquer documento comprobatório de sua nacionalidade brasileira; na falta de documento com estas características, o nacional será solicitado a apresentar duas testemunhas que possam atestar sua nacionalidade ou, excepcionalmente e somente em último caso, assinar declaração em que afirme, sob as penas da lei, sua identidade e nacionalidade.

Em caso de países que exigem visto de documentos brasileiros, a emissão de novo passaporte poderá não ser suficiente para permanecer ou deixar o país, sendo necessário obter novo visto junto às autoridades locais. Caso esse procedimento seja necessário, as Repartições Consulares poderão fornecer assistência em relação aos órgãos locais a serem contatados pelo cidadão brasileiro para a obtenção de novo visto.

Se não houver visto válido, para sair do país com o novo passaporte, poderá ser preciso regularizar a situação migratória antes do embarque. Geralmente, isso é feito por meio de pagamento de multa por permanência ilegal em território estrangeiro. Cada país, no entanto, possui legislação específica que regula as penalidades para permanência irregular em seus territórios, e, em caso de dúvidas, a Repartição Consular brasileira poderá indicar os procedimentos necessários para regularização da situação migratória.

Onde posso encontrar as Repartições Consulares?

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Documentos perdidos ou extraviados no exterior que sejam posteriormente encontrados podem ser encaminhados, pelas autoridades locais, à Embaixada ou Consulado brasileiro mais próximo. A Repartição em questão enviará os referidos documentos ao Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, que os encaminhará, por via postal, aos nacionais no Brasil.